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Natureza Contábil do Capital Social nas Cooperativas de Crédito

A necessidade legal de se adaptar as Normas Internacionais de Contabilidade representa um desafio e pode comprometer a própria sustentabilidade das Cooperativas de Credito no Brasil, da forma como foram estruturadas e de acordo com o Estatuto Padrão vigente nas mesmas, o capital pertence ao cooperado que poderá retira-lo integralmente no prazo definido no Estatuto. Por tanto não sendo capital da cooperativa não pode ser contabilizado para compor o Patrimônio Liquido (PL) que ficaria restrito ao Fundo de Reservas e as sobras apuradas e não distribuídas.

Se aplicado este critério, consagrado mundialmente, o capital próprio das Cooperativas, que limita a sua capacidade legal para efetuar empréstimos a seus associados (sua principal atividade) conforme determina o acordo de Basileia seria reduzido drasticamente, na grande maioria das Cooperativas de Credito no Brasil o Capital Social representa mais de 70% do PL e considerando apenas os empréstimos já concedidos as colocaria em situação irregular.

A origem do problema esta na interpretação dada pelo Estatuto ao capital social nas Cooperativas de Credito, que é diferente, por exemplo, nas empresas comerciais Sociedade Limitada, nestas empresas, também compostas por sócios que integralizam o capital e passam a serem proprietários de Quotas Partes da empresa, (até aqui igual ás cooperativas) a diferencia está em que as empresas SL não estão obrigadas a devolver o capital investido ao sócio que decidir se retirar da sociedade, para que isto aconteça será necessária à aprovação dos outros sócios ou do Conselho de Administração da empresa, sendo assim considerado capital próprio da empresa.

Adaptar o Estatuto Social das Cooperativas de Credito de forma a condicionar a retirada do capital do sócio retirante á aprovação do Conselho de Administração poderá resolver a situação contábil, pois ficaria caracterizado que o controle sobre o Capital Social é da Cooperativa, por tanto capital próprio dela e não do cooperado.

Esta modificação estatutária já foi aprovada em diversas cooperativas em outros países para corrigir o mesmo problema contábil, concretamente nas cooperativas que formam a Corporação Mondragon na Espanha, desde 2010 foram modificados os estatutos de forma que o cooperado que pedir o desligamento da cooperativa pode solicitar a devolução do valor correspondente a seu Capital Social, mas a sua efetivação depende da aprovação do Conselho de Administração; Alem disso foi acrescentado um artigo nos estatutos que determina que, caso o Conselho de Administração decida indeferir o pedido e não devolver o capital solicitado, a Cooperativa ficara impedida de distribuir sobras ou pagar juros ao capital a seus associados, até que os pedidos pendentes sejam aprovados.
Este artigo acrescentado leva tranquilidade e transparência, pois é uma garantia de que os direitos dos cooperados serão respeitados.

Considerando a gravidade e a urgência na busca de uma solução que não inviabilize as Cooperativas de Credito no Brasil, vale a pena examinar esta alternativa de simples execução, desde que a legislação brasileira o permita.


Carlos Camblor Suárez - Presidente do Sicredi União Cerrado

Sistema OCB reúne superintendentes para alinhamento estratégico

Fortalecer o processo de cogestão do Sistema OCB por meio da participação estruturada dos atores envolvidos, e proporcionar maior integração do grupo de Superintendentes. São estes os objetivos do II Encontro de Superintendentes do Sistema OCB promovido este ano, que está sendo realizado nesta quinta e sexta-feira (2 e 3/8), em Brasília (DF).

Superintendentes das 27 unidades estaduais e nacional do Sistema OCB estão reunidos para avaliar planos, validar ações e alinhar estratégias que nortearão as decisões desse grupo dirigente. "O Sistema OCB passa por um momento de inovação.

Adotamos, a partir de 2012, um novo modelo de governança e entendemos que esta seria uma oportunidade interessante para reunirmos os superintendentes e promover esta reunião. No primeiro encontro realizado este ano, no mês de maio, avaliações importantes foram feitas e compromissos firmados. Agora é hora de verificar os primeiros resultados e intensificar as discussões sobre temas que se refletem na realidade de todos os estados", afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, por ocasião da abertura do evento.

Fonte: Assessoria da OCB/SESCOOP

Parceria leva conhecimento para produtores rurais da região de Itacajá

A parceria da Coapa e do Sescoop/TO novamente beneficiou integrantes da Associação de Pequenos Produtores Rurais Jaó, na zona rural do município de Itacajá. Nos dias 26 e 27 de julho foi realizado o curso "Manejo Anti-stress" para aplicação na criação de gado de corte e de leite.

A capacitação teve a participação de dez produtores e foi ministrada pelo médico veterinário Aldemom. Foram realizadas aulas teóricas e práticas.

Segundo a técnica da Coapa Taise Ferreira da Cruz, que acompanhou os dois dias de atividades, o curso foi altamente proveitoso e levou novos conhecimentos aos pecuaristas contribuindo para melhorias nas propriedades rurais.

Esse é o segundo curso realizado neste ano na Associação de Pequenos Produtores Rurais Jaó. Nos 30 e 31 de maio, os produtores foram beneficiados com o curso "Higiene na Ordenha". A prática além de garantir a qualidade do leite, também ajuda a evitar doenças nos animais. O evento teve a participação de 16 produtores de leite de Itacajá e de Santa Maria do Tocantins.

Fonte: Fred Alves

Presidente Márcio Lopes de Freitas comenta avanços do cooperativismo de trabalho

Foi publicado na edição do Jornal Valor Econômico desta terça-feira (31/7) artigo de autoria do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, intitulado "Um novo modelo de negócios". No texto, Freitas aborda questões referentes ao cooperativismo de trabalho. Entre elas, o salto qualitativo que o segmento receberá com a sanção da Lei 12.690/12, no último dia 19 de julho.

Leia abaixo o artigo na íntegra.

Um novo modelo de negócios
*Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB

O Brasil tornou-se conhecido na América Latina pelas políticas de proteção ao trabalhador. Implantada no início da década de 1940, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a única norma norteadora para a contratação da mão de obra, tanto nas cidades quanto no campo, exceto em alguns casos que dispõem de legislação específica.

Não há dúvida de que a CLT garante benefícios à classe trabalhadora que tem registro em carteira, como salário, férias remuneradas e depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Sua aprovação foi, na verdade, um marco para o fortalecimento do mercado de trabalho brasileiro, que tem ampliado o número de oportunidades.

Mas existem alguns fatores que afetam diretamente esse processo. A alta carga tributária, por exemplo, prejudica o crescimento da formalidade. Os tributos reduzem a competitividade da produção, dos investimentos, das exportações, e, consequentemente, contribuem para a diminuição do emprego formal.

Essas circunstâncias confirmam que o Estado precisa buscar, em conjunto com outras organizações, soluções criativas e inovadoras no âmbito das políticas públicas. Isso, sem desconsiderar os direitos mínimos para garantia do trabalho decente, tal como vêm registrando os sindicatos, em todo o mundo, e a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT).

é nesse contexto que está inserido o cooperativismo de trabalho. Um modelo de negócios que tem se firmado como uma alternativa à prática celetista. Ele apresenta à sociedade uma proposta diferenciada, de inserção econômica e social. Em consequência disso, está conquistando um número cada vez maior de cidadãos identificados com a filosofia cooperativista.

Nesse contexto, o que se propõe é uma relação de trabalho e renda sustentada pelo esforço conjunto de cidadãos que escolheram ser cooperativistas e não querem que esse processo seja marcado pela precarização. Esse espírito mobiliza representantes das mais diversas áreas a buscarem espaço no mercado, mostrando seu potencial e produtividade.

Alicerçadas na participação democrática, independência e autonomia, as 966 cooperativas de trabalho do país reúnem 188,7 mil cooperados e também geram cerca de 2,7 mil empregos diretos. Esse contingente de trabalhadores tem crescido gradativamente e já exerce um papel importante na economia nacional, uma vez que contribui diretamente para a redução da pobreza e das desigualdades sociais.

E, a partir de agora, seu espaço no cenário econômico brasileiro tende a ser ainda maior. A sanção da Lei 12.690/12, no último dia 19 de julho, será, com certeza, um marco para o segmento. Ela traz um salto qualitativo, regulamentando as relações entre as cooperativas e os tomadores de serviços, tendo como base os critérios para identificação das cooperativas de trabalho, aprovados pelo conselho de administração da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em 2004. Convergindo com as recomendações da OIT, eles podem ser sintetizados na tríplice garantia de: dignidade e decência ao trabalho cooperativo; autogestão ao trabalhador cooperante; e acesso às cooperativas a todos os mercados abertos às empresas.

A dignidade e a decência são garantidas pelo reconhecimento legal de direitos irredutíveis para o trabalho cooperativo como, por exemplo, adicionais por atividade noturna ou perigosa. Passa a existir, então, um custo imposto por lei, o qual não está submetido ao jogo da concorrência. Logo, perderá sentido a ideia recorrente de que o cooperativismo de trabalho está relacionado essencialmente à oferta de mão de obra mais barata. Contrapondo essa percepção, o movimento reunirá profissionais que de fato têm interesse na autogestão. Esse será o seu grande diferencial.

Mas isso não significa que a legislação agora vigente imponha normas avessas à própria finalidade das cooperativas, porque institui direitos antes aplicáveis somente aos celetistas. Pelo contrário, ela se viabiliza por conceber uma relação coordenada, na qual trabalho e gestão se realizam conjuntamente. Não se aplicam, portanto, as limitações próprias da atividade autônoma, nem exclusivamente as regras da CLT.

Para se ter uma ideia, São Paulo é hoje o Estado que congrega o maior número de pessoas atuando em cooperativas de trabalho. Cerca de 70 mil paulistas oferecem serviços diferenciados como consultoria de informática e engenharia, segurança e limpeza. Com o advento da Lei 12.690/12, abre-se espaço para que esses trabalhadores se organizem de uma forma diferenciada e exerçam, efetivamente, a autogestão. Vale destacar, ainda, que todas as sociedades dessa natureza deverão adotar, obrigatoriamente, a expressão "cooperativas de trabalho", podendo ser constituídas com, no mínimo, sete pessoas físicas.

Por fim, o acesso a todos os mercados também é garantido pelo normativo em questão, que vem para dar segurança jurídica, inclusive no campo da terceirização. é importante deixar registrado que estamos falando de cooperativas legitimamente respaldadas, porque nascem de "baixo para cima", por livre iniciativa dos próprios trabalhadores. Deste grupo, ficarão excluídas as constituídas na contramão dos princípios cooperativistas, que visam aos benefícios individuais e não coletivos, como defende o movimento.

Para contribuir ainda mais com a legitimação desse segmento, a OCB também tem atuado em outras frentes, e uma delas é o Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas (PNC). Por meio da certificação, realizada com a participação de auditorias independentes, será possível identificar os melhores exemplos de cooperativas de trabalho, ratificando a seriedade e qualidade dos serviços prestados pelos cooperados.


Artigo publicado no jornal Valor Econômico, de 31/7/2012
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Coapa é parceira nas ações do Projeto Rondon em Pedro Afonso

Fred Alves

A Coapa - Cooperativa Agroindustrial do Tocantins foi uma das entidades parceiras durante as atividades realizadas em Pedro Afonso, de 16 a 27 de julho, pelos integrantes do Projeto Rondon.

Durante a operação, intitulada Capim Dourado, estudantes da UNIPAMPA - Universidade Federal do Pampa, do Rio Grande do Sul, e da Escola Superior de Ciências da Saúde, de Brasília, desenvolveram várias atividades nas áreas de meio ambiente, trabalho, tecnologias, comunicação, saúde, lazer, esporte, educação, desenvolvimento sustentável e justiça. Os estudantes trabalharam junto aos agentes multiplicadores, na intenção de possibilitar a disseminação do conhecimento.

A Coapa foi parceira disponibilizando seu auditório para a realização de palestras e minicursos e auxiliando na divulgação das atividades em seu site e junto a seus cooperados. Na entidade foram realizados os minicursos "Repórter Comunitário", "Artesanato: sementes do Cerrado" e "Publicidade no agronegócio". Atividades tiveram a participação de associados e colaboradores da cooperativa, além de várias pessoas de Pedro Afonso e região.

O presidente da Coapa, Ricardo Khouri, destacou que a cooperativa fez questão de apoiar as ações do Projeto Rondon em Pedro Afonso, porque a iniciativa além de beneficiar a comunidade da região, também permite aos universitários vivenciarem na prática os conhecimentos repassados em sala de aula.

Conheça o projeto

As comunidades carentes de 15 cidades foram beneficiadas com as ações do Projeto Rondon. São elas: Aparecida do Rio Negro, Arapoema, Barrolândia, Caseara, Colinas, Itacajá, Itapiratins, Marianópolis, Miranorte, Nova Olinda, Palmeirante, Pedro Afonso, Pequizeiro, Porto Nacional e Tocantínia.

O Projeto Rondon foi criado em 1967 pelo Exército, durante a ditadura militar. O programa foi interrompido por uma ação do governo, entre os anos de 1989 e 2004, sendo retomado em 2005. Neste mês de julho duas operações foram realizadas no Brasil, uma no Pará e outra no Tocantins. Ao todo foram 700 rondonistas envolvidos nas operações nos dois estados.

Banco Central lançará moeda em comemoração ao Ano Internacional das Cooperativas

A peça comemorativa poderá ser adquirida diretamente junto ao BC ou Banco do Brasil.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26/7) o lançamento de uma moeda especial em comemoração ao Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Cunhada em prata, a moeda comemorativa apresentará a logomarca oficial do Ano Internacional das Cooperativas e o slogan: "Cooperativas constroem um mundo melhor". O cooperativismo reúne aproximadamente 1 bilhão de pessoas em mais de 100 países, sendo responsável pela geração de 100 milhões de empregos. Ao instituir o ano de 2012 como Ano Internacional das Cooperativas, a ONU visa promover o cooperativismo como instrumento de desenvolvimento socioeconômico, redutor da pobreza.

No Brasil, existem hoje 6.586 cooperativas e aproximadamente dez milhões de cooperados, em 13 diferentes ramos de atuação. O lançamento de uma moeda comemorativa em homenagem ao Ano Internacional das Cooperativas é um reconhecimento da importância da iniciativa da ONU e também uma forma de ampliar a visibilidade e a conscientização a respeito dos benefícios do cooperativismo. "Esse será, com certeza, um marco entre as comemorações do Ano 2012, reforçando a relevante contribuição das cooperativas para a geração de trabalho, renda e redução das desigualdades sociais", afirmou o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile.

Inicialmente, serão produzidas 3.500 unidades, podendo-se atingir o limite máximo de 10 mil moedas. Após o lançamento, previsto para outubro deste ano, as moedas poderão ser adquiridas diretamente nas regionais do Banco Central ou no sitio do Banco do Brasil. "A iniciativa do BC, além de valorizar o Ano Internacional das Cooperativas e assim destacar a importância do cooperativismo no país, também, de certa forma, enaltece a atuação das cooperativas de crédito no sentido de que elas contribuem efetivamente para a democratização do crédito, da inclusão financeira e auxiliam para melhorar a eficiência do sistema financeiro nacional, ajudando a construir um mundo melhor", destacou o gerente do Ramo Crédito da OCB, Sílvio Giusti.

De acordo com o gestor, o lançamento da moeda "brinda este ano tão importante e histórico, e reforça ainda mais a visão convergente que o BC e a OCB comungam sobre a importância do cooperativismo e seu potencial para o crescimento e desenvolvimento socioeconômico do país".


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“Meu Pai Coopera”

O Sicoob Credipar está preparando uma tarde de lazer para celebrar o Dia dos Pais. Com atividades esportivas e lúdicas, a cooperativa criou o projeto "Meu Pai Coopera".

O evento será realizado no dia 11 de agosto (sábado) e será destinado a todos os pais cooperativistas e sua família.

O torneio de Futebol Society será o momento de encontro de várias gerações em uma atividade esportiva. A competição entre as dez agências celebrará com o troféu "Bola Cheia" o grande vencedor.
"Será uma tarde destinada a integração social com caráter esportivo. Esse é o intuito do Sicoob Credipar em celebrar o Dia dos Pais de uma forma tão diferente", frisou o Presidente Gilberto Moraes.

Além das atividades esportivas, o evento contará com uma recheada praça de alimentação que ficará na organização do Núcleo Feminino do Sicoob Credipar.

As mulheres cooperativistas estão se empenhando também na realização de um bingo social que correrá após o torneio de futebol.

Para participar o cooperado deve realizar a sua inscrição em uma das agências do Sicoob Credipar e retirar o seu convite ingresso para comemorar junto com a sua família o Dia dos Pais.

Com programação variada, o evento proporcionará também campeonato de truco, dominó, corrida do saco e cabo de guerra. Meu Pai Coopera será finalizado com uma animada "Roda de Viola". Participe!


Fonte: Sabrina Brito / Assessoria de Comunicação do Sicoob Credipar

Demandas do cooperativismo são discutidas em audiência com Mapa

Redução de taxas de juros em programas de crédito e possível alteração ao estatuto social do BNDESPAR foram os destaques.

O secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Carlos Vaz, recebeu no início da tarde desta terça-feira (24/7) diretor do Sistema OCB e presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, para uma audiência na qual foram discutidas demandas em andamento do cooperativismo junto ao Governo Federal. Entre os principais pleitos apresentados estiveram a redução das taxas de juros em programas de financiamento como o Procap-Cred e o Procap-Agro. No caso deste último, a reivindicação do setor cooperativista é que a taxa passe dos atuais 9% para 5,5% ao ano, considerando o movimento de queda dos juros da economia.

Outro ponto colocado como fundamental foi com relação ao Seguro Rural. O Secretário Vaz confirmou uma suplementação da subvenção de R$ 100 milhões, disponibilizando o total de R$ 274 milhões em 2012. "Para 2013, o volume negociado deverá ser de R$ 400 milhões", assegurou o dirigente do Mapa. Vaz destacou, também, a relevância do trabalho técnico realizado a pedido da Câmara do Seguro Rural, no qual o estado do Paraná tem intensa participação. "Serve como importante base para reforçar o incremento orçamentário para o Seguro Rural subvencionado", disse. O sistema cooperativista foi instigado pelo órgão Federal a manter estudos técnicos que comprovem, cada vez mais, a eficácia da utilização dos recursos da União.

Koslovski e Vaz discutiram, ainda, a proposta de criar um modelo semelhante ao BNDESPAR, possibilitando a participação das cooperativas. "A alteração do estatuto social do BNDESPAR possibilitaria que as cooperativas captassem recursos como as empresas de capital aberto, como já acontece corriqueiramente, reduzindo o custo financeiro", destacou o gerente de Ramos e Mercados da OCB, Gregory Honczar, que acompanhou a reunião. Segundo Honczar, existe um esforço no sentido de montar um grupo de trabalho para pensar esse modelo, seja propondo alterações ao estatuto do atual BNDESPAR ou criando uma nova ferramenta que possa realizar essa operação.


Fonte: OCB/SESCOOP

Cooperativismo integra Comitê Estratégico do Agro

Márcio Lopes de Freitas, Roberto Rodrigues e Waldemir Moka estão entre os membros do colegiado.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, lançou nesta segunda-feira (23/7), às 11h, o Comitê Estratégico do Agronegócio, formado por ex-ministros, parlamentares e lideranças rurais e empresariais. "é muito importante termos um instrumento como o Comitê para auxiliar no crescimento da agricultura brasileira. Pessoas competentes que lidam com o setor diariamente farão parte das discussões. O grupo nos ajudará no aferimento dos resultados, na implementação do Plano Agrícola e Pecuário ou mesmo na condução de programas estratégicos para o ministério e para o governo", ressaltou Mendes Ribeiro.

O comitê terá a participação de personalidades como o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Senador Waldemir Moka; o embaixador especial da FAO para o cooperativismo, Roberto Rodrigues; e outros como Alysson Paolinelli; Antônio Delfim Netto; Assis do Couto; Cesário Ramalho da Silva; Edinho Araújo; Francisco Sérgio Turra; Homero Pereira; Jorge Gerdau Johannpeter; Kátia Abreu; Luciano Coutinho; Luiz Carlos Corrêa Carvalho e Marcus Vinicius Pratini de Moraes.

O grupo terá como objetivo definir prioridades a serem estabelecidas na formulação das políticas agrícolas e também contribuirá na fixação de diretrizes, indicadores e metas de desempenho do agronegócio e suas respectivas cadeias produtivas, além de avaliar e acompanhar as ações governamentais aplicadas ao desenvolvimento e sustentabilidade do setor.

Mendes Ribeiro coordenou a primeira reunião do colegiado. No encontro, foram apresentados a sistemática de funcionamento do Comitê e o Plano de Ações Estratégicas do Mapa 2012/ 2014, e também foram discutidas as linhas de atuação e ações prioritárias para os próximos dois anos. Os participantes do evento receberam cópia do Plano que será debatido na próxima reunião, a ser realizada em 45 dias em local ainda a ser definido. Ao final, os membros fizeram uso da palavra e saudaram a iniciativa do ministro para o fortalecimento do agronegócio nacional.

Além dos 15 integrantes já divulgados no Diário Oficial da União do dia 20 de julho, o Comitê também será composto por dois integrantes que ainda serão indicados pelo Senado Federal e terá limite máximo de até 20 representantes. O grupo se reunirá, em Brasília, pelo menos duas vezes ao ano, com o objetivo de definir prioridades na formulação das políticas agrícolas, contribuir na fixação de diretrizes, indicadores e metas de desempenho do agronegócio e suas respectivas cadeias produtivas. O Comitê ainda avaliará e acompanhará as ações governamentais aplicadas ao desenvolvimento e sustentabilidade do agronegócio nacional. Poderão ocorrer encontros extraordinários por convocação do seu presidente ou por solicitação subscrita de dois terços dos integrantes.


(Fonte: Mapa)

Cooperativas de crédito terão FGC único até o final do ano

Iniciativa aguarda deliberação do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Perto de ultrapassarem a marca de R$ 100 bilhões em ativos em 2012, as cooperativas de crédito se consolidam no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e ainda nesse ano devem ganhar um Fundo Garantidor de Crédito unificado, nos mesmos moldes do FGC do sistema bancário, no qual até R$ 70 mil dos depósitos de cada CPF está garantido pelo sistema.

Com 44% dos ativos do mercado de cooperativas de crédito, cerca de R$ 30 bilhões do total de R$ 92 bilhões até maio deste ano, o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) já possui o próprio fundo garantidor, que possui atualmente R$ 170 milhões em depósitos. O diretor do Sicoob, Abelardo Duarte de Melo Sobrinho, revela ainda que na entidade 0,15% dos depósitos das cooperativas são retidos para garantir até R$ 70 mil e 0,25% para o que exceder esse valor.

ênio Meinen, diretor de operações do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), controlado pelas instituições do Sicoob, detalha que hoje cada confederação, central ou singular possui o próprio Fundo Garantidor, mas que a ideia a ser aprovada neste ano é a integração. "Deverá, até o final do ano, instituir um valor mínimo (depósitos). Depende do CMN [Conselho Monetário Nacional] deliberar e de o Banco Central divulgar e fazer cumprir."

Entre os entraves, segundo Meinen, está o tratamento tributário diferenciado para a aplicação dos recursos, o que já ocorre no FGC dos bancos. Também há o debate sobre um valor mínimo a ser retido, que poderá ser de acordo com o nível de risco da cooperativa. "Quanto mais risco, mais contribuição. Falta o BC e as cooperativas chegarem a um nível ótimo de entendimento sobre a composição e os critérios das reservas", diz o diretor.

Para Meinen, o fundo nacional permitirá maior grandeza ao mercado. "Hoje não consegue juntar e um padrão único de controle é bom para a sociedade. Todos os procedimentos serão padronizados", pontua. Atualmente, o mercado de cooperativas de crédito no Brasil está dividido em quatro confederações, 38 centrais, sendo 87% filiado às confederações, e 1.273 singulares, no qual 78% estão associados às centrais, além de dois bancos cooperativos.

O diretor de Operações enfatiza que a criação do fundo é um dos passos para a união. "Santa Catarina, por exemplo, tem uma competição pelos associados, mas é salutar. O que a gente defende no futuro próximo é única confederação e uma central por estado, e um fundo garantidor, que vai garantir a união. O BC dá uma induzida a isso."

Além da criação do fundo nacional, a concentração das cooperativas é uma tendência já observada e essencial, segundo o diretor do Sicoob. "Nos últimos 12 anos, caiu o número de cooperativas e aumentaram os PACs [Pontos de Atendimento]. Isso é escala. Temos o desafio de ter uma estrutura única."

No final de 2011, o setor de cooperativas concentrava 5 mil pontos de atendimento, com R$ 86,5 bilhões em ativos. O patrimônio líquido estava em R$ 15,9 bilhões.

No que se refere às operações de crédito, números do Banco Central, até maio, revelam que as cooperativas de crédito rurais, mútuas e de livre admissão acumulam saldo de R$ 41,566 bilhões, alta de 25,8% no acumulado de 12 meses e de 9,4% no ano.

As cooperativas são instituições financeiras reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central, sendo regidas pelas Leis 4.595/1964, 5.764/1971, Lei Complementar 130/2009 e a Resolução 3.859/10, do CMN. A legislação permite que a instituição seja vinculada a um segmento, como rural, ou de livre admissão. Mas, no último caso, a atuação livre somente é permitida com patrimônio líquido acima de R$ 25 milhões.

A principal diferença ante os bancos, segundo Meinen, é que não possuem objetivo no lucro. "O dono, administrador e cliente são uma pessoa só. Tudo que sobra de resultado positivo deve ser devolvido ao cliente, proporcionalmente ao que foi investido."

(Fonte: DCI)

Sancionada lei que regulamenta o cooperativismo de trabalho

Publicação abre novos rumos para o ramo.

Foi publicada nesta sexta-feira (20/7) no Diário Oficial da União a Lei n° 12.690/2012, oriunda do Projeto de Lei 4.622/2004. O normativo regulamenta o cooperativismo de trabalho no Brasil, esclarecendo as relações entre as cooperativas, seus sócios e tomadores (contratantes das cooperativas), nos contratos de prestação de serviços, seja de forma continuada ou eventual. A nova lei reconhece, ainda, os direitos sociais previstos na Constituição Federal e estabelece critérios para que eles sejam observados pelas cooperativas do ramo.

"Esta é uma importante conquista para o movimento cooperativista. Esta lei será o instrumento jurídico preponderante para o funcionamento das cooperativas de trabalho, resgatando a legitimidade, o relacionamento de confiança, com um salto de qualidade e perenidade do negócio cooperativo", ressaltou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff com 9 vetos parciais.

Clique aqui para acessar a publicação no DOU.



Fonte: OCB/SESCOOP

Sicoob Credipar - Conselho Fiscal toma posse

O Sicoob Credipar empossou os novos conselheiros fiscais da cooperativa. A posse ocorreu durante a reunião ordinária do Conselho de Administração na última quarta-feira (18-07).

Os Conselheiros foram eleitos em Assembleia Geral Ordinária realizada em 14 de abril e estavam aguardando o parecer do Banco Central.

Os empossados tem por função a fiscalização das atividades financeiras e operacionais da cooperativa, zelando pelo correto funcionamento do Sicoob Credipar.

O Conselho Fiscal se reúne mensalmente para avaliação do andamento da cooperativa ou extraordinariamente se assim for necessário.

Tomaram posse como Conselheiro Fiscal Efetivo Jorge Sarmento Barroca, Julio Cesar Galvão, Lesy Fonseca de Brito, e como Conselheiro Fiscal Suplente Cynobilino Aguiar Almeida e José Ribeiro dos Santos e ficarão no cargo até 2014.


Fonte: Sabrina Brito / Assessoria de Comunicação

Produção de leite no país pode crescer 4% em 2012

A produção formal de leite no Brasil poderá crescer de 3% a 4% em 2012, segundo projeção divulgada pela Scot Consultoria a partir da análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2011, conforme o IBGE, foram 21,8 bilhões de litros.

Considerada também a participação do leite informal, que não passa por laticínios e cooperativas, o volume alcançou cerca de 31 bilhões de litros. No primeiro trimestre deste ano, o IBGE registrou a captação "formal" de 5,7 bilhões de litros, 4,4% mais que em igual intervalo de 2011.

A região Sul, que lidera a produção nacional, puxou o incremento verificado, com alta de 15,7%. Apesar dos índices negativos registrados em abril (queda de 5,5% na captação nacional) e em maio (3%) e da ligeira alta em junho (aumento "preliminar" de 1,4%), a expectativa é que a produção leiteira retome sua força no segundo semestre, quando termina a entressafra e as pastagens tornam-se de melhor qualidade. A projeção não descarta as pressões que podem influenciar os resultados.

Entre elas estão o aumento dos custos causado pela alta dos preços dos farelos - consequência das cotações elevadas dos grãos - e a interferência do clima, cuja estiagem causou graves danos em algumas regiões do país.

Fonte: Jornal Valor Econômico

Cooperado é sorteado em campanha comercial de Gurupi

O cooperado Jaldo Coelho dos Santos está feliz com a sua cooperativa. Ele foi contemplado com 01 Bicicleta na campanha "Amo Gurupi. Compro em Gurupi" realizada pela ACIG - Associação Comercial e Industrial de Gurupi.

O Sicoob Credipar é parceiro dessa ação, e a cada operação realizada na cooperativa, os cooperados recebem cupons para participar dos sorteios.
A campanha será realizada em três etapas durante as três principais datas comemorativas do ano.

Jaldo afirma que depositou vários cupons na urna após realizar o pagamento de boletos e efetuar depósitos no Sicoob Credipar. Ele é cooperado desde o início da cooperativa em Gurupi, onde possui conta corrente, e esse é o seu primeiro contato com cooperativismo.

"Estou muito feliz em fazer parte do Sicoob Credipar. Aqui o tratamento é diferenciado e acredito que foi um grande ganho para a nossa cidade a chegada do Sicoob Credipar", declarou o cooperado.

O próximo sorteio será realizado no dia 24 de agosto.


Fonte:
Sabrina Brito
Assessoria de Comunicação

Sescoop-TO divulga os vencedores do 1º Prêmio Tocantinense de Desenho do Programa Cooperjovem

No dia 05 de julho, estiveram reunidos na Sede do Sistema OCB/SESCOOP-TO a comissão julgadora do 1° Prêmio Tocantinense de Desenho do Programa Cooperjovem.

Foram convidados para integrar a comissão: Karla F. Silva (Psicóloga), Franci Barreira (Pedagoga) e érika Lustosa (Psicóloga), que avaliaram os 36 desenhos enviados pelas cooperativas educacionais e escolas públicas do Estado.

O Prêmio de Desenho foi lançado em maio para as escolas que integram o Programa Cooperjovem no Tocantins e contou com uma seleção no âmbito da escola e posteriormente a inscrição dos 3 melhores por categoria na unidade estadual do Sescoop.

Os critérios de avaliação foram: criatividade, harmonia, originalidade e coerência com o tema proposto. é importante ressaltar que não foram considerados critérios técnico-artísticos na avaliação.

Segundo Cleiton Milagres, analista de capacitação "o mais importante no Prêmio de desenho do Cooperjovem não é a criação do desenho em si, mas a representação social que os alunos elaboram sobre a temática do mundo melhor. é possível perceber nos desenhos os significados que as crianças dão para o trabalho coletivo e para os temas transversais que o professor trabalha em sala de aula, como a pluralidade cultural, saúde, meio ambiente etc."

O Prêmio de Desenho teve por objetivo, despertar a cultura da cooperação no ambiente escolar, estimulando a criatividade e a expressão artística dos alunos, por meio de desenhos que se relacionam com os conteúdos trabalhados pelos professores do Programa Cooperjovem em seus projetos e planos de ensino.

Os vencedores, por categoria, foram:

Categoria I (1 ano / 2 ano):

1° Lugar: Ariel Marinho Ribeiro - Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão
2° Lugar: Iago Guida Costa - Colégio COOPEFA - Cooperativa dos Educadores de Formoso do Araguaia
3° Lugar: Maria Júlia Alves de Oliveira Silva - COED - Cooperativas dos Educadores de Pedro Afonso

CATEGORIA II (3 ano / 4 ano):

1° Lugar: João Ricardo Jácome Parente - Colégio COOPEFA - Cooperativa dos Educadores de Formoso do Araguaia
2° Lugar: Vitor Gomes do Nascimento - Escola Municipal Benedita Galvão
3° Lugar: Ruan Vitor Duarte de Brito - Escola Municipal Vila Nova

A premiação ocorrerá no dia 24/08/2012 no Encontro Pedagógico do Programa Cooperjovem no Tocantins a ser realizado em Palmas.

Técnicos da Coapa e agricultores recuperam fonte d’água em propriedade rural de Santa Maria

A equipe do projeto Renascer, implantado pela Coapa em 2011,realizou a recuperação de uma fonte de água natural na propriedade do agricultor Gil Heanes Maciel de Sousa, o popular "Sassá", localizado na Associação de Produtores Rurais água Viva I, município de Santa Maria do Tocantins. A ação ocorreu na manhã de terça-feira, 10 de julho, durou cinco horas, e foi realizado pelos técnicos da cooperativa Vanderlei de Sousa, Mauro Minucci e Stefano Guareschi, com apoio de cinco produtores da região.

Durante o trabalho foi realizada a limpeza do olho d’água, construção de uma barragem e colocação de canos para a água ser encanada para uso na residência ou correr livremente para o terreno da propriedade. O produtor gastou apenas R$ 100,00 na aquisição de materiais usados na recuperação da fonte.

Sassá contou que usará a água para irrigar a lavoura de milho e o pomar com vários tipos de frutas.

Vanderlei de Sousa, coordenador do projeto Renascer, afirmou que a equipe da Coapa está pronta para atender produtores interessados em recuperar fontes de água natural em suas propriedades. O método contribui para evitar doenças causadas por coliformes fecais já que a nascente fica protegida de animais e insetos. Além disso, o produtor tem água de qualidade o ano todo, principalmente no período de estiagem.

Levantamento realizado, em 2010, pela Faculdade Rio e Secretaria Municipal de Meio Ambiente identificou 338 nascentes naturais no município de Pedro Afonso.

Cooperativismo fomenta a economia e promove transformação social em todo o mundo

O sábado, dia 7 de julho, é de festa para cooperativas de todo mundo, pois é comemorado o Dia Internacional do Cooperativismo. A data é ainda mais importante, pois a ONU - Organização das Nações Unidas proclamou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas.

Conforme a OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras mais de 1 bilhão de pessoas em cerca de 100 países aderem ao sistema cooperativo, fundado em princípios como o da participação democrática, solidariedade, independência e autonomia, visando a prosperidade conjunta. O setor também gera mais de 100 milhões de empregos e está presente nos cinco continentes.

No Brasil, conforme o Sicredi - Sistema de Crédito Cooperativo, o cooperativismo tem crescido a cada ano. Em 2011, nos 13 ramos em que atua, o setor atingiu mais de 10 milhões de associados, registrando um crescimento de 11% em relação ao ano anterior. O aumento se dá também na geração de empregos: 296 mil pessoas estavam empregadas em cooperativas em 2011, em torno de 9% a mais que em 2010, trabalhando em 6.586 cooperativas.

No Tocantins existem 46 cooperativas de diferentes ramos de atividades, duas delas em Pedro Afonso: a Coapa - Cooperativa Agroindustrial do Tocantins, do segmento agropecuário, e a Coed - Cooperativa de Educadores de Pedro Afonso, do ramo educacional.

Para os cooperativistas pedroafonsinos a instituição do Dia Internacional do Cooperativismo é o reconhecimento de um segmento que além de fomentar a economia, também promove uma transformação social em todo o mundo.

Presidente da Coapa e do Sistema OCB/Sescoop-TO - Organização das Cooperativas no Estado do Tocantins/ Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Tocantins, Ricardo Khouri afirma que a data premia o trabalho de cooperativas de diferentes ramos que tem contribuído para inserir pessoas que estavam isoladas e tiveram a oportunidade de crescer economicamente e socialmente.

Para o dirigente, o cooperativismo ainda tem muito a contribuir, principalmente em municípios pequenos como Pedro Afonso, onde ainda existem muitas pessoas carentes. "As cooperativas fomentam a inclusão social, geração de renda, promoção de desenvolvimento regional, gerando desenvolvimento econômico", avaliou Khouri, que comanda uma cooperativa que tem 14 anos de história, 255 cooperados e atua em 13 municípios tocantinenses.

Para a pedagoga Rosália Maria Alves de Oliveira, associada da Coed composta por 30 cooperados, 156 alunos e qe vai completar dois anos em novembro, a adoção do Dia Internacional do Cooperativismo mostra a união de todos os povos dentro desde segmento que a cada dia vem crescendo, levando a todos que dele faz parte o senso de trabalho coletivo, união e de organização.

Atuando em cooperativas há mais de 20 anos, Maria Silvana Ramos, atual diretora geral da Coapa, avalia que a data leva à reflexão de como o cooperativismo é presente em todas as áreas de nossas vidas, seja ela pessoal, profissional, econômica ou social, "é motivo de orgulho participar do movimento cooperativista mundial e fazer parte de um grupo de milhões de pessoas que acreditam que a cooperação é a fórmula de melhorar a qualidade vida em todos os sentidos", afirma Silvana.

Para cooperativistas a instituição do Dia Internacional do Cooperativismo é o reconhecimento de um segmento fomenta a economia e promove transformação social

Fonte: Fred Alves

Sescoop promove alinhamento de conceitos para construção do projeto de Gestão por Competências

Grupo composto por 35 representantes de unidades estaduais participou de oficinas objetivando o nivelamento do conhecimento. Reunidos na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), em Brasília (DF), 35 representantes de unidades estaduais e da unidade nacional da instituição participaram de uma capacitação conduzida pela Fundação Getúlio Cargas (FGV) com o objetivo de promover o alinhamento de conceitos relativos a gestão de pessoas por competências. "O intuito é fazer com que o grupo, que está responsável pelo desenvolvimento do projeto de Gestão por Competências nas Unidades Estaduais do Sescoop, esteja devidamente alinhado para dar continuidade às atividades", resumiu o superintendente da instituição, Luís Tadeu Prudente Santos.

Segundo o superintendente, a participação dos estados neste processo é de fundamental importância para garantir a viabilidade do projeto. "O objetivo é termos um projeto de gestão por competências que seja acessível às unidades que estão participando, respeitando a realidade de cada uma delas", enfatizou.

Conceitos como cadeia de valor, macroprocesso, entre outros, foram trabalhados pelos participantes. Divididos em grupos, eles elaboraram propostas que subsidiarão a formulação final do projeto. Segundo a gerente de Pessoas do Sescoop, Ana Cláudia D’Arce de Lima, esta primeira etapa do trabalho consiste na identificação das realidades de cada unidade estadual visando a construção de um projeto que atenda à instituição como um todo, independentemente de organogramas ou estruturas atuais.

"Em seguida, o grupo focará na construção do modelo ideal de estrutura organizacional, de acordo com os processos de trabalho que os estados estão definindo. Vamos traçar, também, as competências mínimas de cada uma das unidades que estão na estrutura, e definir o quadro ideal para fazer essa estrutura acontecer", explica Ana Cláudia.

Este é o primeiro módulo de desenvolvimento do projeto "Gestão por Competências nas Unidades Estaduais", previsto no Planejamento Estratégico do Sescoop, e que está sendo realizado com a consultoria da FGV. O prazo estipulado para sua conclusão é final do mês de agosto, quanto, então, será dado início à segunda fase, que prevê a elaboração de plano de cargos e salários e metodologia de avaliação de desempenho por competências.

Ramo Trabalho articula ações pós aprovação do PL 4.622/2004

Movimentação tem início imediato para que as cooperativas do setor sejam devidamente habilitadas a aplicar o novo normativo.

Com a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n° 4.622/2004, que regulamenta a atividade das cooperativas de trabalho, o sistema cooperativista está se organizando para adequar-se ao futuro normativo. Na última sexta-feira (6/7), representantes do Ramo Trabalho se reuniram na sede do Sistema OCB, em Brasília (DF), para traçar as estratégias do setor diante da nova legislação. Na terça-feira (3/7), o PL seguiu para sanção da presidente Dilma Rousseff. O representante nacional do ramo, Geraldo Magela, resumiu as deliberações acertadas durante a reunião: "O setor está se organizando para dar a devida publicidade à nova lei, tendo como foco a preparação das cooperativas para sua aplicação".

Após apresentação do PL na íntegra, os participantes deram início às discussões sobre o processo de implementação do normativo no âmbito do Sistema OCB. De acordo com Magela, assim que a lei for sancionada, as cooperativas terão o prazo de um ano para se adequar às exigências legais. "Nosso objetivo é construir um documento, possivelmente uma cartilha, de orientação às unidades estaduais do Sistema e cooperativas no tocante aos termos da lei, sua abrangência e as implicações, do ponto de vista de adequação das cooperativas, para que sejam produzidos os resultados esperados", destacou o representante.

Outra meta do ramo é estreitar o relacionamento com entidades de classe empresarial, para que também tenham amplo conhecimento sobre a legislação, especialmente no que diz respeito às regras que vão reger as relações de trabalho entre as cooperativas e instituições contratantes dos serviços prestados por elas. "Todo esse processo se dará, também, junto às esferas governamentais", ressaltou Magela. Segundo o representante, a revisão da Instrução Normativa editada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) está na lista das intenções do setor. "A ideia é que esta IN, que orienta as relações estabelecidas entre cooperativas e o poder público federal, sirva de modelo, também, para os níveis estadual e municipal", afirmou.

Envolver o Judiciário é outra preocupação do ramo. Magela adiantou que o grupo avançou em discussões acerca da realização de um seminário, possivelmente com a participação de representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de "fomentar a discussão sobre o tema, trazendo para a prática detalhes sobre como se dará a relação entre as entidades e o entendimento do terceiro poder sobre a nova legislação".

PNC Trabalho - O representante nacional ressaltou, ainda, que a partir de agora, o Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas do Ramo Trabalho (PNC Trabalho) ganha mais força na sua execução. "Mais do que nunca, em virtude da aprovação da lei, o PNC se torna um projeto fundamental. é uma ferramenta à disposição das cooperativas para que elas tenham oportunidade de obter uma certificação que contribui para que estejam adequadas aos ditames da lei que vai entrar em vigor", pontuou. O PNC Trabalho, segundo Magela, está passando por adequações que visam torná-lo condizendo com a nova legislação. Segundo o representante, o processo deve estar consolidado ainda no segundo semestre de 2012 e o setor vai estimular o ingresso de novas cooperativas.

Prioridade - Foi consenso entre os participantes a necessidade de priorizar algumas das ações nos estados que concentram a maior parte das cooperativas de trabalho do país. São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul, juntos, respondem por aproximadamente 75% do ramo. Por esse motivo, nessas localidades, a partir do mês de setembro serão realizados seminários estaduais objetivando que as cooperativas estejam devidamente orientadas no menor espaço de tempo possível.

Sessão solene no Senado Federal homenageia o cooperativismo

Parlamentares e lideranças do movimento destacaram a força e importância do cooperativismo para o desenvolvimento mundial.

O sistema cooperativista brasileiro, dando continuidade às comemorações pelo Dia Internacional do Cooperativismo, participou dia 6/07, de uma sessão solene em homenagem ao movimento realizada pelo Senado Federal, que teve início às 14h. O evento contou com a presença de todos os colaboradores da unidade nacional do Sistema OCB, além de parlamentares, ministros e outros convidados.

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka (MS), presidiu a mesa diretora, composta ainda pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; secretário Executivo do Mapa, José Carlos Vaz; diretor de Assuntos Especiais do Banco Central, Luis Edson Feltrim; diretor Jurídico da Unicafes, Daniel Rech; diretor Executivo da Unisol, Nilo Barrios, e presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deputado Raimundo Gomes de Matos (CE).

Tendo como requerentes os deputados Luiz Carlos Heinze (RS) e Assis do Couto (PR), a cerimônia lotou o Plenário do Senado Federal. O presidente Freitas, em seu rápido pronunciamento, destacou o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) - que declarou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas - uma prova da significativa importância que o movimento cooperativista tem para o desenvolvimento da economia mundial. "Em meio a um momento delicado, as cooperativas mostraram à população o seu poder mitigador dos efeitos nocivos da crise que assolou as maiores potências mundiais. O crescimento experimentado pelo setor no período entre o final do ano de 2008 e o início de 2009, contrapondo todas as tendências da economia global, demonstrou a confiança da sociedade no nosso sistema", pontuou Freitas.

O dirigente ressaltou, também, o valor do relacionamento mantido com o Congresso Nacional em prol da defesa dos interesses cooperativistas. "Temos mais de 400 projetos em trâmite nesta Casa que tratam do cooperativismo. Se não tivéssemos pessoas como esses parlamentares aqui presentes hoje, correríamos um risco muito grande. Por esse motivo, mais do que sermos homenageados hoje aqui, queremos reconhecer e agradecer a atuação dos senhores", declarou. Em seguida, Freitas entregou ao senador Moka, ao ministro Mendes Ribeiro e ao diretor Feltrim uma homenagem, em forma de uma placa condecorativa.

Em sua fala, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, frisou a relevância do movimento cooperativista para o agronegócio brasileiro. "Reconhecer a importância da agricultura nacional, em seu dia-a-dia, é, inevitavelmente, reconhecer o trabalho das cooperativas. O cooperativismo é responsável pelo desenvolvimento do setor, tanto da agricultura dita comercial como da familiar", ressaltou. E complementou: "é importante dizer, nesse contexto, que o Brasil não deixará de investir no setor, batalhando por preços justos e programas como o de irrigação. Ter as cooperativas nesse processo é uma segurança de que chegaremos onde queremos".

O ministro destacou, ainda, o reconhecimento do governo brasileiro à contribuição do cooperativismo para a redução da pobreza, com a geração de trabalho e renda. "Por isso, lançamos um selo comemorativo ao Ano Internacional das Cooperativas durante a Rio+20. E lá, esse papel desempenhado pelo segmento também foi reconhecido pelos líderes mundiais, no documento oficial da conferência", disse.

O diretor de Assuntos Especiais do BC, recém-nomeado pelo Senado Federal, Luiz Edson Feltrim, ressaltou a capilaridade do cooperativismo como fundamental para promover a inclusão financeira no país. "Nosso desafio é aumentar cada vez mais a participação cooperativista no sistema financeiro nacional, como forma inclusive de aumentar a concorrência, impulsionando o desenvolvimento do país", disse. E anunciou que o BC também está engajado nas celebrações pelo Ano Internacional das Cooperativas, afirmando que em outubro será lançada a moeda comemorativa, atendendo ao pleito do presidente Márcio Lopes de Freitas.

Outras lideranças cooperativistas e parlamentares também marcaram presença e fizeram questão de homenagear o movimento, destacando a forte contribuição para o desenvolvimento econômico e a inclusão social.


Fonte: OCB/SESCOOP