PRESERVAR PRODUZINDO OU PRODUZIR PRESERVANDO?

Temos hoje em nosso País, um volume de tecnologias armazenadas
nas diferentes instituições de pesquisa agropecuária como a EMBRAPA e órgãos afins, que permitem combinar a produção agropecuária racional e sustentável com o respeito à preservação das condições ambientais, adequadas à manutenção da vida e harmonia socioambiental, haja vista os vários exemplos de casos de sucesso que ocuparíamos centenas de páginas mencionando-os.
Não trata-se disto, mas sim, de atestar que basta uma convergência de esforços técnicos e econômicos entre Unidades Governamentais com função e foco distintos (Ministérios e órgãos afins), que ficará evidenciado que o desenvolvimento econômico e preservação da natureza não são irremediavelmente antagônicos.
Como essa articulação institucional que possibilitaria o verdadeiro desenvolvimento sustentável da agropecuária nacional carece de liderança com o "Conhecimento de causa" tão necessário ao debate - principalmente na esfera estatal, temos por vezes (infelizmente muitas) a instalação de clima bélico e contraproducente entre agentes que querem atingir o mesmo objetivo final que é PRODUZI PRESERVANDO E PRESERVAR PRODUZINDO. Bastaria esses agentes possuírem a mente aberta, a espinha ereta e o coração tranqüilo(com a devida licença do poeta) para que a sociedade brasileira como um todo exigisse do governo, produtores rurais(de qualquer porte) e órgãos de fomento e pesquisa, uma conduta de absoluto respeito às pesquisas de resultados já largamente comprovados e talvez nem tão difundidos a nível de extensão rural, face à falência dos órgãos estatuais que deveriam implantar técnicas sustentáveis, porém esse é o outro tema que a oportunamente deverá ser tratado.
Diante desse cenário, as cooperativas desempenham um papel de relevância que há de ser reconhecido por todas as pessoas que apenas querem continuar a alimentar-se com qualidade e a viver num planeta com o equilíbrio necessário entre os reinos animal, vegetal e mineral, pois seus gestores e associados tem evidente tal quadro e aplicam-se em aproximar as tecnologias e sistemas de exploração agropecuária da conservação ambiental tão desejada por todos.
Qualquer posicionamento radical venha do lado que vier, apenas contribuirá para a desinformação que leva a um destempero de atitudes e comportamentos que acarretam uma força contrária ao que desejamos e necessitamos realmente.
Fica cada vez mais claro e evidente que caminhamos a passos largos para o destaque de dois moldes de exploração agrícola; a) Grandes corporações multinacionais e/ou nacionais adquirindo grandes extensões de terra e implantando megaprojetos nas diferentes atividades como produção de etanol, papel e celulose e ate mesmo grãos e seus derivados, com a evidente exclusão da figura do produtor rural, acarretando consequências sociais perversas no médio e longo prazo; b) Produtores pequenos e médios bem orientados sob o ponto de vista tecnológico, organizados em cooperativas com gestão exemplar - pois somente assim sobreviverá, garantindo e mantendo o equilíbrio socioambiental.
Em ambos os moldes, devemos ficar atentos com o governo e seus agentes técnicos e fiscalizadores, e também a sociedade civil organizada para acompanhar, monitorar e alertar conforme apresentar-se necessário.
Quando analisamos sob os diferentes ângulos a questão do desenvolvimento sustentável, fica claro que devemos buscar com todas as forças o tão sonhado equilíbrio entre três fatores preponderantes: SOCIOAMBIENTAL E ECONôMICO e suas interações e correlações, e não resta dúvida alguma que na doutrina COOPERATIVISTA este equilíbrio está mais próximo e concretamente factível.
Caso esse equilíbrio de que falamos do meio ambiente fique comprometido, pela ação e reação de desequilibrados e ignorantes, chegará o tempo em que não teremos PRODUçãO nem PRESERVAçãO.
Portanto, senhores agentes, muito cuidado, responsabilidade e nobreza de propósitos para continuarmos PRODUZINDO E PRESERVANDO.

Foi lançado no auditório da OCB/SESCOOP-TO, na última quinta-feira (10/03/2010), o projeto Organização do Quadro Social - Elemento de Sustentação das Cooperativas do Tocantins, que tem como objetivo tornar os cooperados mais conscientes, participativos e comprometidos.
O projeto contempla seis cooperativas da região centro norte do Tocantins, são elas a Coapa e Ceduc de Pedro Afonso, a Cooperfruto de Santa Maria do Tocantins, a Sicoob Credipar e a Coopernorte de Paraíso do Tocantins, e a Unimed de Palmas e vai envolver mais de 2.330 cooperados.
Com duração de 22 meses (de março de 2010 a dez de 2011) o programa será desenvolvido em três etapas a primeira está focada na identidade cooperativista e capacitará 15 multiplicadores, a segunda proporcionará visitas a cooperativas de sucesso do estado do Paraná e a terceira consistirá em visitas in loco para a elaboração de diagnósticos e planejamento de ações para a implantação dos núcleos de cooperados.
Participaram do lançamento do projeto, representante de todas as cooperativas beneficiadas, além do presidente da OCB/SESCOOP-TO, Ricardo Khouri que destacou a importância do projeto "ações como estas garantem o sucesso de uma cooperativa. Fortalecer o quadro de cooperados é garantir a longevidade dela", afirma o presidente.

A Associação dos Criadores de Nelore do Tocantins realizou nesta sexta-feira, dia 26 de fevereiro, a 1ª Mostra do Projeto Circo do Nelore, na Sede da OCB/SESCOOP-TO.
O Projeto Circo do Nelore é uma iniciativa inédita da ACNT, juntamente com vários parceiros e colaboradores, entre eles o sistema OCB/SESCOOP-TO , e têm por objetivo fortalecer e defender a classe produtora de gado Nelore do Tocantins; divulgar as tecnologias; aprimorar conhecimentos e fortalecer o cooperativismo.
O Projeto também apresentará palestras e seminários durante Exposições agropecuárias de dez cidades do Estado, além de apresentar uma cartilha e a peça teatral, atraves de ações voltadas para o publico infanto-juvenil, de característica educativa e de sensibilização sobre o cooperativismo e a responsabilidade sócio-ambiental.
A Peça é encenada pela companhia gurupiense de teatro "Os Feios", em linguagem diferenciada falam sobre os dilemas e desafios dos pecuaristas e a cartilha terá informações sanitárias e sobre legislação ambiental e tributária, servindo assim de guia aos produtores rurais, auxiliando na tomada de decisões da administração da propriedade.
As apresentações do circo do nelore acontecerão nas seguintes cidades: Gurupi, Palmas, Araguaína, Alvorada, Araguaçu, Figueirópolis, Paraíso do Tocantins, Miracema e Colinas. Já a primeira realização do projeto será realizada em Palmas, durante a Feira Agrotins 2010.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), divulga o resultado da Agenda da Semana (22 a 26 de fevereiro) de deliberações pertinentes ao cooperativismo no Congresso Nacional, com sugestões de pareceres e propostas do Sistema.


Link para agenda da semana

Participaram 75 parlamentares das dicussões, hoje, na Câmara Federal.
As ações das agências reguladoras frente às operadoras de plano de saúde, em especial as Unimeds, foram temas debatidos por 75 parlamentares que participaram nesta quarta-feira (24/2), em Brasília (DF), de uma reunião na Câmara dos Deputados. Para o deputado Odacir Zonta, que preside a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o papel dessas instituições deve ser repensado. De acordo com Zonta, a Agência Nacional de Saúde, por exemplo, vem baixando resoluções que estão prejudicando as cooperativas médicas que oferecem saúde suplementar. Segundo o parlamentar, as agências reguladoras precisam ter a participação de entidades de classe na decisão de suas normas infralegais.

Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, é muito importante para o setor cooperativista a revisão do projeto que modifica a gestão das referidas agências. "Estamos seguros que vamos evoluir. A Frencoop está empenhada em propor emendas que contemplem os interesses do cooperativismo junto às agências".

O presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, ressaltou a necessidade de uma ação imediata e eficaz visando manter um equilíbrio econômico-financeiro das operadoras, ressaltando que o papel dos parlamentares é essencial nesta busca.

Participaram da reunião representantes da OCB, Unimed do Brasil , confederações ligadas à Unimeds e à Uniodonto.

Fonte: Assessoria de Comunicação OCB/SESCOOP

Além das conquistas do ano legislativo de 2009, a edição aponta os principais desafios para este ano como o novo código ambiental
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) lançam, na quarta-feira (3/3), a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2010. A cerimônia será às 8h, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), em Brasília (DF). Este ano a publicação traz o posicionamento do Sistema sobre 58 proposições de interesse do setor.

"Além das conquistas do ano legislativo de 2009, a edição aponta os principais desafios para este ano como o novo código ambiental, a relação com as agências reguladoras e o ato cooperativo", explica o deputado Odacir Zonta, presidente da Frencoop.

Em sua quarta edição, a Agenda tem como novidade uma seção especial que deverá provocar a discussão dos novos decretos presidenciais que tratam de meio ambiente e direitos humanos. Neste mesmo espaço, serão listadas outras legislações complementares e também relevantes.

O objetivo da publicação é orientar os parlamentares da Frencoop no dia a dia no Congresso Nacional. Para isso, cada proposição é acompanhada de um resumo, principais pontos do texto, sua última tramitação e o posicionamento da OCB para mostrar de forma clara, a importância ou carências da matéria em relação ao cooperativismo brasileiro.

O assunto também é tema de matéria na RádioCoop. Clique aqui para ouvir.

Fonte: Assessoria de Comunicação OCB/SESCOOP

Os preços das commodities agrícolas deverão aumentar no médio prazo e poderão até superar, em termos reais, os recordes alcançados entre 2007 e 2008, segundo projeções da FAO. Essas commodities estão relativamente "blindadas" contra uma crise generalizada, mas alguns produtos sensíveis à oscilações de renda, como óleos vegetais, carnes e lácteos, poderão ser atingidos se a situação econômica global se degradar ainda mais.

A manutenção dos preços reais dos produtos agrícolas em um nivel mais elevado no médio prazo depende, entretanto, de três fatores principais. Primeiro, da incorporação obrigatória de biocarburantes e outras medidas de estímulo em favor da produção e do consumo dessas energias alternativas, o que tende a oferecer maior sustentação às matérias-primas agrícolas.

Em segundo lugar, está o próprio encarecimento de produtos químicos e orgânicos usados nos cultivos e os elevados custos dos transportes. Enfim, diz a FAO, a desaceleração que parece atingir a produtividade agrícola supõe que todo aumento da produção terá como consequência uma alta dos custos unitários de produção.

Quanto à produção em si, no médio prazo as projeções indicam que o crescimento nos próximos dez anos não será igual ao da década passada. Até 2020, o crescimento da produção agrícola deverá ser mais lenta nos paises industrializados, enquanto na América Latina e na Asia ela será mais rápida.

As tendências de médio prazo do comércio internacional de alimentos apontam uma modificação das trocas. Os paises industrializados vão exportar menos, enquanto países como o Brasil e a Argentina tendem a exportar cada vez mais . Do outro lado, um maior número de nações da ásia e áfrica se tornarão importadores líquidos de alimentos. (AM)

Fonte: Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 19/02/2010 - 09:11

Um grupo de deputados da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) se reuniu na manhã desta quarta-feira (10/2), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Eles discutiram o projeto de lei que dispõe sobre a gestão das agências reguladoras, pois, segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, é fundamental a participação da Frente nas proposições de emendas que contemplem os interesses do cooperativismo junto às agências.

O encontro também foi motivado pelo lançamento da quarta edição da Agenda Legislativa do Cooperativismo, marcada para março, e pela realização do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC), em setembro.

Logo no primeiro ano de lançamento da Agenda, em 2007, o cooperativismo experimentou uma série de avanços considerando que a publicação orientou o trabalho parlamentar da Frencoop na defesa das cooperativas junto ao Congresso Nacional. A publicação chega em 2010 com novos desafios que impactam diretamente no desenvolvimento do setor no País.

O XIII CBC, que tem como tema "Cooperativismo é sustentabilidade: o desafio da inovação", será de 9 a 11 de setembro deste ano, em ´Brasília (DF). A OCB vai realizar o evento propondo inovação por meio de uma ampla mobilização e participação ativa dos associados das cooperativas brasileiras.

Presenças - Estiveram presentes no encontro desta quarta-feira, os deputados coordenadores de ramos do cooperativismo que tem ligação com as referidas agências: Arnaldo Jardim (Ramo Crédito), Odacir Zonta (presidente da Frencoop), Moreira Mendes (Ramo Agropecuário), Valdir Colatto ( Ramo Consumo), lLelo Coimbra (Ramo Transporte), Edinho Bez ( Ramo Infraestrutura), Dr. Talmir representando o D. Ubiali (Ramo Saúde), Paulo Piau (secretário geral da Frencoop) e Moacir Micheletto (integrante da diretoria da Frencoop). Participou ainda da reunião o presidente do Sistema Ocesp-Sescoop/SP, Edivaldo Del Grande, e o vice-presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Irno Augusto Pretto.


Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB/SESCOOP

Alguns colaboradores da Unimed Palmas participaram dos dias 09 e 10 de fevereiro de 2010, na sede da OCB/SESCOOP-TO, de um treinamento para aprimoramento do atendimento ao cliente, com foco nos anceios e problematicas comuns a este tipo de atendimento, levando em conta as diferenças comuns a este tipo de atendimento ao cliente.

O curso teve como objetivo, oferecer aos participantes oportunidades de ampliar sua visão e aprender técnicas para ser bem sucedido nesta área, tão relevantes nos dias atuais. Sendo ministrado pela Instrutora: Jordanna de Sousa Parreira Barcelos, formada em Psicologia - Universidade Católica de Goiás.

"Um bom atendimento gera satisfação e o mau a insatisfação, por isso temos que estar sempre buscando o aperfeiçoamento e a qualificação da nossa equipe; Através deste curso nossas atendentes buscam o aperfeiçoamento para o melhor atendimento, garantindo sempre a satisfação dos beneficiários que buscam nossos serviços. Todos que tem a oportunidade de fazer esse curso deveriam aproveitar, pois o tema é essencial e a instrutora é a peça fundamental deste curso". Marinalva Ferreira da Silva (Coord. do Setor de Atendimento da Unimed Palmas)


Link para fotos do evento

Fonte: Viviane Alexandre (OCB/SESCOOP-TO)

Com o objetivo de avaliar as atividades realizadas no ano de 2009 e projetar as novas aões para 2010, representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação Alemã das Cooperativas (DRGV) se reuniram nessa segunda-feira (8/2), na sede da OCB, em Brasília (DF). Estiveram presentes, Matthias Arzbach e Matthias Knoch, da DGRV, os gerentes de Mercados e Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da OCB, respectivamente, Evandro Ninaut e Sílvio Giusti.

Em pauta o Projeto OCB/DGRV Norte Nordeste (NNE) - voltado para o desenvolvimento e fortalecimento das cooperativas de crédito das regiões Norte e Nordeste. O programa realiza eventos de capacitação para dirigentes, gerentes e colaboradores de cooperativas, com vistas a melhoria dos processos de gestão e governança.

Iniciado em dezembro de 2007, o Projeto conta com o apoio das cooperativas centrais e organizações estaduais da OCB nas regiões Norte e Nordeste. Já capacitou cerca de 2000 pessoas em Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Belém (PA), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Manaus (AM). Entre os temas abordados destaca-se governança cooperativa, microfinanças e microcrédito, fusões, incorporações e sucessão e planejamento estratégico.

Neste ano de 2010, o projeto deve abordar questões sobre análise de crédito, estruturas para microcrédito, vendas e prospecção de negócios. Estes temas foram definidos durante a reunião após ponderações dos participantes e considerações da base.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OCB/SESCOOP.

Segue em anexo, em nome da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Agenda da Semana (08 a 12 de fevereiro) de deliberações pertinentes ao cooperativismo no Congresso Nacional, com sugestões de pareceres e propostas do Sistema.

E Relatório de atividades desta Assessoria Parlamentar relativos ao mês de dezembro de 2009 e janeiro de 2010.

Agenda da Semana (08 a 12 de fevereiro)pdf.

Relatório de Dezembro de 2009pdf.

Relatório de Janeiro de 2010pdf.

No ultimo dia 06, colaboradores e dirigentes das três cooperativas filiadas ao Sicredi no Tocantins, participaram do curso análise e risco de crédito que ocorreu na sede do Sistema OCB-SESCOOP/TO, o curso foi ministrado pelo instrutor Fabiano Vilanova, gerente de risco da Central Sicredi/RS.

O objetivo do curso foi fortalecer a venda do crédito voltado para maior pulverização nos diversos setores a para diversos cooperados, bemo como as analises demonstrem a capacidade de pagamento, capacidade de geração de renda, emprego e riqueza.

O SESCOOP/AP realizará Processo Seletivo para o seu quadro funcional, para preenchimento de vagas aos cargos de:Técnico em Capacitação, Técnico em Monitoramento e Contador.

O Edital encontra-se disponível no site www.sescoop-ap.coop.br.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), divulga a Agenda da Semana de deliberações pertinentes ao cooperativismo desta semana (01 a 05) no Congresso Nacional, com sugestões de pareceres e propostas do Sistema.


Agenda da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará uma linha de crédito de R$ 2,5 bilhões para criar reservas de etanol para situações de escassez e alta do preço do álcool combustível.

Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, as reservas servirão como mecanismo regulador do mercado brasileiro de etanol, que atualmente vive uma alta do preço, diante da redução da oferta afetada pelas chuvas que atingiram a última safra de cana.

"A partir de abril ou maio, o mercado deve se normalizar e acreditamos que até sobre etanol", comentou o ministro. Diante dessa situação, que aumentou o preço do produto em quase 6% nos últimos meses, o governo decretou uma redução da mistura obrigatória do etanol na gasolina. Essa redução, de 25% para 20%, que passará a vigorar partir de 1.° de fevereiro, valerá por 90 dias.

Brasil, líder mundial na produção e exportação de etanol de cana-de-açúcar, considerou a possibilidade de importar o produto americano, obtido a partir do milho. O motivo é que o preço do combustível no mercado americano é menor que no mercado doméstico.

"Neste momento, tudo indica que, com o preço a que chegou o etanol, compensaria importar. Acredito que se deveria exonerar o imposto (de 20% à importação de etanol) e, se o preço subir, o mercado então poderá importar", afirmou o ministro da Agricultura.

Amanhã, o assunto será debatido em reunião de Stephanes com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes da União da Indústria de Cana de açúcar (única). Os recursos do BNDES estavam previstos para serem aplicados em 2009, mas o nível de produção ajustado não permitiu a criação de reservas.

FLEX

Com a alta do preço do etanol, o abastecimento de veículos com gasolina ficou mais vantajoso. O Brasil tem uma frota de mais de 7 milhões de automóveis flex, isto é, que podem usar tanto álcool como gasolina.

Pelo menos 93% da frota nova de veículos leves produzidos no País chegam ao mercado com essa tecnologia. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um chamado aos empresários do setor de biocombustíveis para que planejem a produção 2010-2011 de cana, pois o governo brasileiro teme que o consumidor troque o etanol pela gasolina.



Veículo: O Estado de S. Paulo
Publicado em: 25/01/2010 - 08:44

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Uma grande mobilização está sendo organizada para a reconstrução do Haiti. A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) está reunindo parceiros e membros cooperados ao redor do mundo para promover esta importante ação. A medida está sendo adotada, principalmente, a pedido do Conselho Nacional de Cooperativas, e o objetivo é estabelecer prioridade nas demandas e identificar possíveis dificuldades do movimento cooperativista local, no que diz respeito à reestruturação das cooperativas e do Haiti.

As doações devem ser destinadas à ACI com a indicação Haiti Co-operative Reconstruction Fund. Todas as contribuições serão destinadas à reconstrução do país e outras iniciativas. Outras instituições também estão recebendo doações para a comunidade haitiana, tais como o Movimento das Cooperativas Estadunidenses, por meio da Co-perative Development Fund. O órgão receberá os donativos até julho desse ano. Mais informações pelo site www.cdf.coop

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), também está se mobilizando para atender as vítimas do Haiti. Nsta quinta-feira (21/1) a instituição lançou amplo programa de arrecadação de alimentos para a população atingida do mais devastador terremoto que já assolou as Américas. A CNA vai agregar as entidades de todos os segmentos do agronegócio brasileiro, desde a produção primária até a indústria, para promover uma ação articulada de coleta e envio de alimentos para aquele país.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OCB/SESCOOP

A Receita Federal do Brasil quer diminuir a quantidade de Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) retidas em malha fiscal em razão de despesas médicas. Para isso, vai criar, a partir de 2010, a Declaração de Serviços Médicos - Dmed.

Obrigatoriedade

Conforme Instrução Normativa N° 985/2009, publicada no DOU em 23.12.2009, a Declaração será obrigatória para todas as pessoas jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios, clínicas odontológicas, clínicas de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, e clínicas médicas de qualquer especialidade, e operadoras de planos privados de assistência à saúde, com funcionamento autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Objetivo

O objetivo da Dmed é fornecer informações para validar as despesas médicas declaradas pelas pessoas físicas e assim evitar a retenção, em malha fiscal, das declarações. A Receita Federal recebe anualmente, mais de 27 milhões de declarações do imposto de renda da pessoa física. A meta é possibilitar verificação automática e ágil dos valores declarados, mantendo o controle das informações relacionadas à apuração do imposto.

Prazo Entrega

A primeira Dmed deverá ser entregue em 2011, com dados relativos ao ano de 2010.
A partir de 2011, a pessoa física poderá verificar se suas despesas médicas declaradas foram informadas em Dmed por meio da consulta ao extrato da Declaração do Imposto de Renda, disponível na internet.

Alcance em 2009, 65% dos pagamentos declarados nas DIRPF retidas em Despesas Médicas foram feitos a hospitais, clínicas, laboratórios e planos de saúde no Brasil. Esses pagamentos respondem por 75% do valor de despesas médicas dessas mesmas declarações. Estão desobrigados a entrega da Dmed os profissionais liberais pessoas físicas, que prestem serviços de saúde, mas não estejam equiparados a pessoas jurídicas e planos públicos de assistência à saúde.
Na declaração deverá constar, entre outras informações: o número do CPF e o nome completo de quem pagou o serviço, os valores recebidos e os reembolsados pelos planos de saúde, ano a ano.Segundo dados da RFB, cerca de 130 mil pessoas jurídicas operam atualmente no setor de serviços de saúde, com situação cadastral regular.

Pessoa Física equiparada a Pessoa Jurídica - De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda - RIR (§ 1° do art. 150 do Decreto n° 3.000/99), a pessoa física equipara-se à pessoa jurídica quando, em nome individual, explore, habitual e profissionalmente, qualquer atividade econômica de natureza civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante venda a terceiro de bens ou serviços, quer se encontrem, ou não, regularmente inscritas no órgão do Registro de Comércio ou Registro Civil. Quando a prestação de serviços colegiada for sistemática, habitual, sempre sob a responsabilidade do mesmo profissional, que recebe em nome próprio o valor total pago pelo cliente e paga os serviços dos demais profissionais, fica configurada a condição de empresa individual equiparada a pessoa jurídica.

Programa

A Receita Federal irá disponibilizar um programa de computado para que a Dmed seja apresentada pela matriz da pessoa jurídica. O aplicativo será disponibilizado na página da Secretaria da Receita Federal na Internet, a até o último dia útil de fevereiro de cada ano.
Multa

A multa para quem não apresentar a Dmed no prazo estabelecido, ou apresentar o documento com incorreções ou omissões, será de R$ 5 mil por mês-calendário ou fração, no caso de falta de entrega da Declaração ou de sua entrega após o prazo. No caso de informações omitidas ou inexatas, a multa será de 5% , valor que não poderá ser inferior a R$ 100.

Clique aqui e veja na íntegra a Legislação: Instrução Normativa n° 985/2009



Fonte: Notadez Informação

Data: 14.01.2010

A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) está convidando seus membros e parceiros para uma grande mobilização de ajuda à reconstrução do Haiti. O apelo foi feito, principalmente, em nome do Conselho Nacional de Cooperativas (CNC), que tem como diretor geral, Frantz Prinvil. A intenção é priorizar as demandas e identificar as futuras necessidades das cooperativas haitianas na reconstrução do país e do movimento cooperativista.

A ACI sugere que as doações sejam direcionadas para o financiamento das ações de cooperação de longo prazo aos esforços de reconstrução. Elas devem ser feitas para a Aliança Cooperativa Internacional, com a indicação Haiti Co-operative Reconstruction Fund (confira tabela abaixo). Os fundos serão utilizados exclusivamente para reconstrução do Haiti e serão complementados com outras iniciativas.

Também estão recebendo doações o Negev Institute for Strategies of Peace and Development, pelo telefone +972 3 6078923 ou por email Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , e o World Council of Credit Unions (WOCCU), que desenvolve um programa de crédito rural nos Estados Unidos. Neste caso as doações podem ser enviadas para o Worldwide Foundation for Credit Unions, Inc., 5710 Mineral Point Road, Madison, WI 53705, USA. Doações on line são aceitas no site www.woccu.org /give, indicando que o recurso deve ser direcionado ao Haiti Disaster Relief Fund. Mais informações no site www.woccu.org/newsroom/releases?id=1651.
Já o Movimento de Cooperativas Estadunidenses está mobilizado por meio do Co-operative Development Fund (CDF). As doações serão aceitas até julho de 2010. Informações no endereço www.cdf.coop.