Conquista histórica: cooperativismo passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional

O cooperativismo brasileiro alcançou uma importante conquista institucional com a publicação da Lei nº 15.433/2026, que reconhece oficialmente o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. A nova legislação reforça a relevância histórica, social, econômica e cultural do modelo cooperativista para o desenvolvimento do país e para a construção de comunidades mais colaborativas e sustentáveis.

A medida integra a Agenda Institucional do Cooperativismo e foi construída ao longo dos últimos anos por meio da atuação do Sistema OCB junto ao Congresso Nacional, em alinhamento com as ações de valorização do Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

De autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o projeto recebeu apoio de parlamentares e lideranças comprometidas com o fortalecimento do setor, culminando na sanção presidencial e na entrada em vigor da nova legislação.

O reconhecimento do cooperativismo como manifestação da cultura nacional representa mais do que uma conquista simbólica. A nova lei valoriza um modelo baseado na cooperação, na participação democrática, na ajuda mútua e no desenvolvimento compartilhado, princípios que há décadas contribuem para transformar realidades em todas as regiões do Brasil. Estudos e debates que embasaram a proposta destacam a presença do cooperativismo em diversos setores da economia e seu impacto positivo na geração de oportunidades e no desenvolvimento das comunidades.

Para o Sistema OCB/TO, a sanção da lei fortalece o reconhecimento do trabalho realizado diariamente pelas cooperativas tocantinenses, que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do estado, gerando emprego, renda, inclusão produtiva e melhoria da qualidade de vida das pessoas.

A conquista também amplia a visibilidade do movimento cooperativista e fortalece a construção de uma cultura baseada na união de esforços, na participação das pessoas e na prosperidade compartilhada, princípios que orientam a atuação das cooperativas em todo o Tocantins e no Brasil.

📄 A íntegra da Lei nº 15.433/2026 pode ser acessada em:
https://in.coop.br/Lei_15433