Normas para Contratações e Licitações - SESCOOP NACIONAL E SESCOOP/TO
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RESOLUÇÃO SESCOOP/TO Nº 01/2015, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
Aprova a orientação para compra de materiais e serviços nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, de acordo com as Resoluções SESCOOP NACIONAL Nº. 850 de 28 de fevereiro de 2012, que aprovou o Regulamento de Licitações e Contratos do SESCOOP e de Nº. 860 de 10 de abril 2012, que autorizou as unidades do SESCOOP Estaduais a criarem seus respectivos normativos.
Link para acesso a Resolução nº 001-2015.
RESOLUÇÃO N.º 1434/2016 – CONSELHO NACIONAL DO SESCOOP
Aprova a diretriz geral que institui e regulamenta o cadastramento de serviços de instrutoria do SESCOOP, nos termos do inc. XII, do artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos do SESCOOP.
Link para acesso a Resolução nº 1434/2016.
RESOLUÇÃO N.º 850/2012 – CONSELHO NACIONAL DO SESCOOP
Aprova a consolidação da Resolução 43/2006 e da Resolução nº 753/2011, dando nova redação ao Regulamento de Licitação e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop e acresce artigos ao Capítulo VIII - Do Registro de Preços.
Link para acesso a Resolução nº 850/2012.
RESOLUÇÃO N.º 860/2012 – CONSELHO NACIONAL DO SESCOOP
Dispõe sobre a regulamentação de normas gerais aplicáveis à compra de materiais e contratação de serviços nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, de acordo com a Resolução nº 850, de 28 de fevereiro de 2012, que aprovou o Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop.
Link para acesso a Resolução nº 860/2012.
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE ABRIL DE 2017 DO SESCOOP/TO
Regulamenta a diretriz geral no âmbito do SESCOOP/TO de acordo com a Resolução Nº 1434 de 03 de março de 2016 do SESCOOP NACIONAL, nos termos do inc. XII, do artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos do SESCOOP.
Link para acesso a Resolução nº 002/2017.
PORTARIA Nº 04, DE 27 DE MARÇO DE 2017 DO SESCOOP/TO
Estabelece os valores-limite a serem praticados pelo SESCOOP/TO, para prestação de serviços de instrutoria, palestra e consultoria, que devem ser observados para suas contratações.
